Connect with us

VEJA COMO VOCÊ PODE SER DISPENSADO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO!

Notícias

VEJA COMO VOCÊ PODE SER DISPENSADO DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO!

Emerqui da Cruz Aguiar, 20, faltou por dois anos seguidos à seleção, pagou multas e depois deu entrada no pedido de dispensa - Arte/UOL

Todo brasileiro que completa 18 anos tem de se alistar nas Forças Armadas para passar pela seleção do serviço militar. O senso comum aponta que isto tem caráter obrigatório. Mas não é bem assim. Alguns jovens são dispensados depois de alegar “imperativo de consciência”. O UOL encontrou em Mato Grosso um rapaz que recorreu a este dispositivo previsto na legislação para não participar do processo seletivo. Emerqui da Cruz Aguiar, 20, mora em Juara, interior de seu estado, e contou com o apoio do movimento Livres para obter a dispensa.

Depoimento de Emerqui da Cruz Aguiar:

“O serviço militar nunca me atraiu. Em 2017, quando completei 18 anos e deveria me alistar nas Forças Armadas, eu simplesmente não tinha interesse em servir. Eu não entendia nada de legislação. O que fiz foi faltar no dia da seleção geral. Fiz isto mais por não saber o que fazer. Não sou contra o serviço militar. Sou contra a obrigatoriedade. Tem gente que não entende isto.

Em 2018, tive que pagar uma multa de uns R$ 4 por causa da falta. No mesmo ano, novamente não compareci à seleção. Então, tive que pagar outra multa em 2019 para regularizar minha situação. Quem não paga a multa sofre restrições como ficar impedido de retirar passaporte e fazer matrícula em faculdade. Foi só em 2018 que comecei a fazer uma pesquisa genérica sobre como ser dispensado do serviço militar obrigatório. É muito difícil encontrar informações na internet a respeito desse tema, até mesmo nas fontes oficiais.Só fui entender as leis e regulamentações em 2019.

O artigo 143 da Constituição, parágrafo 1º, determina que as Forças Armadas devem fornecer um serviço alternativo para os jovens que, em tempos de paz, por motivos de convicção religiosa, política ou filosófica, não desejarem exercer atividade de caráter militar. O serviço alternativo, previsto na lei 8.239, de 1991, apesar de ter regulamento e tudo, ainda não foi de fato implementado. Como ele não existe na prática, o jovem que alega imperativo de consciência pode ser dispensado.

Para ser dispensado desta maneira, ele precisa apresentar dois documentos: um requerimento assinado por ele solicitando o serviço alternativo mesmo este não existindo e outra declaração de uma instituição filosófica, política ou religiosa provando que ele faz parte dela e tem tais convicções. No ano passado, vi que o Livres [movimento liberal que chegou a ficar incubado no PSL e saiu do partido com a chegada do então deputado federal Jair Bolsonaro para a eleição presidencial de 2018] tinha uma posição contrária ao serviço militar obrigatório. Entrei em contato com eles por e-mail em junho de 2018.

À época, o Livres ainda não tinha como assinar o pedido de dispensa por falta de CNPJ. Foi em maio deste ano que o Livres enviou uma declaração mencionando que sou membro da instituição e reforçando minha solicitação. Dei entrada no pedido e fui dispensado do serviço militar e do serviço alternativo em 19 de setembro. Em 2 de outubro, fui à Junta Militar para pegar o documento e assinar um tipo de ata. Estamos em pleno 2019 e ainda existe esta obrigatoriedade do serviço militar no Brasil. Em vários países ela já não existe. Muitos jovens têm seus planos interrompidos no Brasil por algo que nem sempre vai ao encontro de seus anseios.

Eles se apresentam para o alistamento obrigatório mas não têm interesse em estar lá. Acabam interrompendo seus estudos e atividades para servirem ao Exército, à Marinha ou à Aeronáutica.

Continua aqui.

Fonte: Uol

Lembro que na época eu morria de medo, por causa dos Velhos que ficavam falando de ficar Nu e fazer o exame. Tinha medo de ficar com o p… duro na hora no meio dos outros. Pensei em até virar padre pra não precisar prestar.

Meus pais perceberam… oficialmente dei a desculpa que iria atrapalhar minha faculdade…

Eles me levaram em monte de médicos pra fazer exames pra ver se dava alguma coisa.

No dia de se apresentar eu cheguei até atrasado (me ligaram perguntando se eu não iria se apresentar). Sorte que foi um médico da cidade conhecido do meu pai, só viu os exames e dispensou! Nem precisei tirar a roupa. Só paguei a taxa (taxa pelo que?) e jurei a bandeira no sol quente de tarde com um cd riscado.

Acho uma bobeira isso, pois se aprende praticamente nada. Rasteja na lama e fica de vigia a noite inteira. Deveriam pegar aqueles adolescentes problemáticos que já foram presos ou dá trabalho pro Conselho Tutelar pra ajudar dar uma REAL formação. Iria ter bem mais utilidade.

.

.

Comments

More in Notícias

Facebook

Populares

Tags

To Top