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Brasil usa religião e tira ‘gênero’ e mais termos de textos na Diplomacia do Itamaraty

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Brasil usa religião e tira ‘gênero’ e mais termos de textos na Diplomacia do Itamaraty

Brasil tira de textos gênero e termos de consenso por 25 anos ao usar visão conservadora com base em religião

Fábio Machado

Palavra “gênero” incomoda o Brasil

No início de julho, o Brasil surpreendeu a muitas delegações na ONU ao exigir que o termo “gênero” fosse abolido dos textos de resoluções de diferentes assuntos. Pelo novo dicionário do Itamaraty, o termo deve ser substituído pela frase “igualdade entre homens e mulheres”. A meta é simples: reivindicar que o que vale para o Brasil é o sexo biológico, e não sua construção social.

Um exemplo prático: a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, participou de um debate sobre igualdade de gênero em Nova York. Em seu discurso, preferiu a formulação “igualdade entre homens e mulheres”.

Num texto que serve como base para a candidatura do Brasil a mais um mandato no Conselho de Direitos Humanos da ONU, por exemplo, o Itamaraty não faz qualquer referência à palavra “gênero” ao explicar o que será sua luta ao promover o direito das mulheres.

Segundo o texto, o Brasil tomará “como premissa o texto constitucional brasileiro que estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”.

O Brasil tenta explicar a mudança. “O governo tem buscado esclarecer seu entendimento sobre expressões e termos que considera ambíguos”, apontou a chancelaria ao UOL em nota. “O entendimento de que ‘gênero’ é sinônimo de sexo masculino ou feminino baseia-se na igualdade entre mulheres e homens, conforme estabelecido pela Constituição Federal, a qual não cita o termo ‘gênero’.”

O Itamaraty também afirma que o governo continua comprometido com o fortalecimento dos direitos humanos das mulheres e a eliminação da violência, além defender os direitos homossexuais. “Nos foros internacionais em que atua, o Brasil tem igualmente defendido os direitos de pessoas LGBTI+. O país integra as principais iniciativas internacionais em defesa dos direitos de pessoas LGBTI+ na AGNU [Assembleia Geral das Nações Unidas], CDH [Comissão de Direitos Humanos] e OEA [Organização dos Estados Americanos], entre outros foros”, disse.

Inconformados, diversos países ocidentais lembraram que, hoje, existem mais de 200 documentos oficiais, tratados e leis que citam explicitamente o termo “gênero”. Um abandono da palavra significaria um retrocesso de 25 anos nos debates.

Veto a “direitos sexuais”

Na mesma linha, o Brasil passou a vetar o uso do termo “direitos sexuais e reprodutivos”, já que a interpretação seria de que a frase abriria uma brecha para o reconhecimento do aborto. Há uma semana, no Conselho Econômico e Social da ONU, o Brasil se absteve em votações de resoluções que apresentavam tais palavras.

Ao se explicar, o governo indicou ao UOL que a “posição brasileira tem como base o princípio da inviolabilidade da vida, sempre de acordo com a legislação brasileira”. “Portanto, o governo não favorece referências em documentos internacionais que possam imprimir conotação positiva ao aborto”, disse a chancelaria, reforçando que o aborto é ilegal no país, não sendo passível de punição em três casos (risco de vida da mãe, estupro e anencefalia).

Para ler completo, click aqui!

Fonte: Uol

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